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RGPD e gravação das chamadas profissionais

Gravar uma chamada profissional pressupõe uma finalidade precisa, informar quem liga logo no início, com o direito de se opor, uma conservação limitada e um acesso restrito. A Sayelo, agente de voz IA, transcreve cada chamada desde 39 €/mês + IVA; a gravação áudio, incluída a partir do plano Essentiel, nunca está ativa por predefinição.

Gravar as chamadas da sua empresa é permitido, mas não «pelo sim, pelo não». É preciso um motivo preciso, uma informação clara a quem liga, um prazo de conservação curto e um acesso restrito. Eis as referências publicadas pela CNIL, a autoridade francesa de proteção de dados, o que mudam para uma microempresa e como aplicá-las com um agente de voz.

Por Alexandre HaddadPublicado a Atualizado a 6 min de leitura

O que diz a regra, numa frase

Pode gravar chamadas profissionais por um motivo preciso e legítimo, desde que grave apenas o que serve esse motivo, informe quem liga logo no início, com o direito de se opor, conserve as gravações durante pouco tempo e reserve o acesso a poucas pessoas. Tudo o resto decorre destas cinco condições.

Este guia concentra-se na gravação. O enquadramento geral de uma IA ao telefone, anúncio da IA, informação a quem liga, contrato com o prestador, é tratado no nosso guia sobre o AI Act e o RGPD. Este guia não é um parecer jurídico: para um caso específico, consulte as páginas da CNIL (a autoridade francesa de proteção de dados) citadas como fonte, ou a autoridade de proteção de dados do seu país.

Gravação, transcrição, resumo: três coisas diferentes

Quando uma chamada é tratada por um agente de voz, podem existir três registos, e não têm o mesmo peso.

RegistoO que éA reter
ResumoA síntese do pedido: quem, o quê, que seguimentoO mais útil no dia a dia, e o mais leve
TranscriçãoO texto integral da conversaUm dado pessoal completo, a tratar com cuidado
Gravação áudioA voz de quem ligaA voz é um dado pessoal; é o registo visado pelas referências da CNIL

O princípio da minimização do RGPD resolve a maioria dos casos: se o resumo bastar para tratar o pedido e ligar de volta ao cliente, o áudio não é necessário. O nosso guia para ligar de volta a um cliente a partir do resumo mostra quando o resumo e a transcrição bastam, e quando o áudio é realmente útil.

Escolher uma finalidade, e cumpri-la

Uma gravação justifica-se pelo que permite fazer. As referências da CNIL distinguem duas utilizações, com prazos muito diferentes.

FinalidadeExemplo para uma microempresaPrazo de referência da CNIL
Formação, avaliação, melhoria da qualidadeVoltar a ouvir as primeiras chamadas do agente para corrigir as respostas, formar um novo funcionárioGravações: 6 meses no máximo a contar da gravação. Documentos de análise: arquivo intermédio, 1 ano no máximo
Prova de um contrato celebrado oralmenteUma venda de serviço celebrada por telefone, sem nada escritoSó se a gravação for necessária, nem sistemática nem permanente; por exemplo, 5 anos a contar do conhecimento da existência do contrato, em arquivo intermédio (artigo 2224 do Código Civil francês)

Estes prazos vêm do referencial da CNIL sobre os prazos de conservação na gestão de recursos humanos, na parte sobre a escuta e a gravação das conversas telefónicas no local de trabalho, que remete para as fichas da CNIL sobre estas duas utilizações. São limites máximos, não objetivos. E cada finalidade pede a sua própria configuração: uma gravação feita para formar não se torna, seis meses depois, uma prova conservada durante cinco anos.

Menos tempo do que o máximo: o método da CNIL

A CNIL descreve uma prática simples: a pessoa autorizada ouve as gravações nos dias seguintes, redige o documento de análise necessário e, depois, as gravações são apagadas em pouco tempo, e só o documento de análise é conservado.

Para uma microempresa que começa com um agente de voz, isto dá:

  1. um momento por semana para voltar a ouvir algumas chamadas;
  2. uma nota curta: o que o agente fez bem, o que é preciso corrigir nas suas instruções;
  3. a correção da ficha do agente;
  4. a eliminação das gravações ouvidas.

Ao fim de algumas semanas, quando as respostas estão certas, a pergunta coloca-se com franqueza: ainda precisa do áudio? Muitas vezes, a transcrição e o resumo bastam.

Informar quem liga no momento certo

Na prática, a informação faz-se em dois tempos: uma menção oral no início da chamada, antes de a conversa começar realmente, e depois o detalhe num suporte acessível, por exemplo o seu site. A menção oral diz que a chamada é gravada, porquê, e que quem liga se pode opor:

Esta chamada é gravada para melhorar a qualidade das nossas respostas. Pode opor-se dizendo-o agora.

A página do seu site completa: quem grava, com que finalidade, quem ouve, durante quanto tempo a gravação é conservada e como exercer os direitos. Preveja também o que acontece quando quem liga se opõe, e teste-o.

Os seus funcionários estão abrangidos da mesma forma: se as chamadas deles forem gravadas, têm de ser informados antes.

Os direitos de quem liga

  • A oposição, no início da chamada e, depois, a qualquer momento.
  • O acesso: quem liga pode pedir o que tem sobre ele, incluindo a gravação da sua voz. Verifique a identidade da pessoa antes de transmitir o que quer que seja.
  • O apagamento, quando a conservação já não se justifica.

Preveja quem recebe estes pedidos e como lhes responde: o guia sobre o AI Act e o RGPD lembra o prazo de resposta.

Segurança: quem ouve, onde fica guardado

  • Um acesso restrito às pessoas que precisam dele, o seu e o de um responsável, não toda a equipa.
  • Nenhuma cópia enviada por mensagem pessoal ou deixada num computador partilhado.
  • Um alojamento conhecido, de preferência em França ou na União Europeia, e um contrato de subcontratação com o prestador.
  • Um caso à parte para a saúde: num consultório, uma chamada gravada contém dados de saúde, e o seu alojamento rege-se, em França, pelo enquadramento HDS, explicado no nosso guia do alojamento de dados de saúde. As páginas médico de família e advogado mostram como o agente trata as chamadas de um consultório ou escritório sujeito a sigilo profissional; para um advogado, consulte a sua ordem profissional antes de ativar a gravação.

O que a Sayelo faz

Com a Sayelo, é você o responsável pelo tratamento das suas chamadas, e a Sayelo atua como subcontratante, com um acordo de subcontratação fornecido a cada cliente.

  • A transcrição e o resumo por e-mail estão incluídos em todos os planos.
  • A gravação áudio está incluída a partir do plano Essentiel, mas nunca está ativa por predefinição: ativa-a com conhecimento de causa.
  • Quando está ativada, o anúncio do início da chamada indica-o: à menção obrigatória da IA soma-se «Esta chamada é gravada, pode opor-se».
  • O prazo de conservação é limitado, alinhado com as recomendações da CNIL, e é você que o define consoante as suas necessidades.
  • O direito ao esquecimento exerce-se num clique, a partir da ficha do contacto.
  • Os dados estão alojados em França num fornecedor certificado HDS, com acesso restrito e registado, e comunicações encriptadas em trânsito.

A página segurança e RGPD detalha estas garantias. Para comparar estas configurações com as de outras soluções, veja o nosso comparativo dos agentes de voz para microempresas e o detalhe de cada plano na página de preços.

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Perguntas frequentes

Em resumo.

Posso gravar todas as chamadas da minha empresa, por princípio?

Não. O RGPD exige que só se recolha o que é necessário para uma finalidade precisa. Para a prova de um contrato celebrado oralmente, a CNIL especifica que a gravação não pode ser nem sistemática nem permanente; para formar ou melhorar a qualidade, bastam algumas chamadas escolhidas. «Pelo sim, pelo não» não é uma finalidade.

Durante quanto tempo guardar uma gravação feita para formar um colaborador?

Seis meses, no máximo, a contar da gravação, segundo o referencial da CNIL. A CNIL recomenda ouvi-la nos dias seguintes, redigir um documento de análise e, depois, apagar a gravação em pouco tempo. Esse documento de análise pode depois ser conservado em arquivo intermédio, durante um ano, no máximo.

Quem liga pode pedir para voltar a ouvir a sua chamada?

Sim, tem um direito de acesso aos dados que lhe dizem respeito, e a gravação da sua voz faz parte deles. Antes de transmitir o que quer que seja, verifique se o pedido vem mesmo da pessoa gravada, e comunique apenas a parte dela: uma chamada pode conter a voz e os dados de outras pessoas.

É preciso gravar as chamadas para provar uma encomenda feita por telefone?

Só se for necessário para provar um contrato celebrado oralmente, e sem gravação sistemática nem permanente, segundo a CNIL. Se a encomenda for, de qualquer forma, confirmada por escrito, a gravação deixa de ser necessária para essa prova. Na Sayelo, a questão dos dados bancários não se coloca: o agente não aceita nenhum pagamento por telefone.

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